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DOCES E SALGADOS

25/06/2019 07:23 por Redação

Carmen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta

Julgamento do pedido de suspeição de Sérgio Moro no caso do triplex, previsto para esta terça-feira, foi adiado por encaminhamento de Gilmar Mendes

 Após noticiário desencontrado sobre o adiamento do julgamento do pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Lula que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do triplex do Guarujá, a ministra do STF Cármen Lúcia, a quem vinha sendo atribuída a decisão de adiar a análise do caso, divulgou uma “nota de esclarecimento” no final da tarde desta segunda-feira.

A íntegra da nota:

“Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada”.

O julgamento do HC 164.493 pela Segunda Turma do STF, com relatoria do ministro Edson Fachin, estava marcado para esta terça-feira, a partir das 14h, na última sessão antes do recesso do Judiciário. Ontem, porém, o HC foi retirado da pauta a pedido do ministro Gilmar Mendes, que alegou entender que não haveria tempo suficiente para a análise do caso.

Em dezembro do ano passado, após os votos de Fachin e Cármen Lúcia (ambos contra o pedido de suspeição), o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do próprio Gilmar Mendes. Ou seja, após seis meses do pedido de vista, Mendes alega que não houve tempo para analisar a questão.

Ontem mesmo a defesa de Lula enviou ofício a Cármen Lúcia para garantir que o julgamento fosse realizado. Os advogados alegam que Habeas Corpus e causas criminais com réu preso têm prioridade. Na pauta de hoje da Segunda Turma, porém, o HC não aparece na lista.

Se o adiamento não for cancelado, o processo pode voltar a ser julgado apenas em agosto, após o recesso do Judiciário. 

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