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DOCES E SALGADOS

22/07/2019 11:14 por Redação

Bolsonaro esvazia o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Decreto publicado nesta segunda-feira elimina as vagas de representantes da medicina, psicologia, sociedade civil e especialistas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. O presidente Jair Bolsonaro reduziu, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (22), a participação da sociedade civil no órgão. 

O decreto elimina as vagas para representantes da medicina, psicologia, sociedade civil e especialistas, assinala o Consultor Jurídico. O Conad passa a ser composto apenas por representantes do governo e dos conselhos estaduais antidrogas. 

Composição

O Conselho continuará sendo presidido pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, passa a integrar o conselho. Com a nova composição, o Conad passa a ter 14 integrantes, sendo 12 membros com cargo de ministro ou indicados por ministério ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas.

Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas; todos estes cargos foram excluídos, relata o ConJur.

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